INSTITUTO MAUÁ PROFISSIONALIZANDO ARTESÃO COM EMISÃO DE CARTEIRAS (12 fotos) ZÉ ROQUE E DOMINGOS CONCEIÇÃO BUSCANDO A VALORIZAÇÃO PARA O ARTESANAThttp://abpagi.blogspot.com.br/
A ABPAGI tem por missão: representação assistência da classe dos trabalhadores e trabalhadoras profissionais da pesca artesanal ,o pescador (a) , aquicultor (a), agricultores (a) familiar , marisqueiros (a),e propiciar ao cidadão a auto-subsistência, através de apoio a pescadores, aquicultores e a comercialização de produtos, da promoção da pesca, mariscada, da aquicultura e agricultura, por meios de cursos qualificadores, auxilio técnico profissional, apoio logístico e assistência social, de modo a garantir a sua dignidade e inserção no âmbito social e econômico de sua comunidade conforme a (Lei 11.959 de 29 de Julho de 2009), Prestar serviços Extensão Rural aos pescador,famílias carentes Agricultores e assentados, Quilombolas, Indígenas, e a Mulheres, serviços sociais a crianças e ações conforme a ECA- Estatuto da criança e do adolescente, lei 8.69/1993; jovens, adultos, idosos e portadores de deficiências; ações conforme a LOAS- LEIORGÂNICA DE ASSITÊNCIASOCIAL, Lei 8.742/1993; Desenvolver projetos e firmar convênios de moradia popular urbanas e Rurais junto aos associados e bem como a instituições financeiras , a DPPH, a SEDUR, Ministério das Cidades e iniciativa privada,e nos dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. (Revogou o Decreto Nº 6.962, de 17 de setembro de 2009)
, recursos pesqueiros: os animais e os vegetais hidróbios passíveis de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca amadora, de subsistência, científica, comercial e pela aquicultura;
regendo-se pelo presente Estatuto e legislação que lhe for aplicável.
Representar e defender perante Autoridades administrativas e Judiciárias sem a necessidade de procuração individual, os interesses gerais da categoria dos pescadores (a) profissional,Pescadores(as) artesanal e aprendiz de pesca, Pescador amador, Maricultores , Piscicultores, Beneficiadores de pescados, e Descascadores de Camarão, carcinicultores, Catadores de Carangueijos, que trabalha nas Águas doce e salgada e nas empresas de beneficiamento de pescado, prestar assistência Técnica e Extensão Rural aos pescador,famílias carentes, Agricultores assentados; Quilombolas, Indígenas, e as Mulheres;
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