Associação Beneficente de Pesca e Agricultura de Ituberá (ABPAGI) (21 fotos) Evento da SEPLAN – Territorial do ZEE que aconteceu nos dias 20 e 21/03 na cidade de Valernça, foi realizado no Hotel Rio Mar localizado na Avenida Dendezeiros, nº 1000, Bairro da Graça, valença/BA
Objetivos
ResponderExcluirDe acordo com o artigo 3º do Decreto Federal nº 4.297, o ZEE tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.